EDITAL Nº 001/2026 – Certificação para Diretor e Vice-Diretor Escolar
Editais
- Número
- 001/2026
- Data
- 06 de janeiro de 2026
- Órgão
- Secretaria de Educação e Cultura
Edital nº 001/2026 trata da certificação de servidores do magistério municipal para o exercício das funções de Diretor e Vice-Diretor das escolas da rede municipal de Cidreira, conforme legislação federal e municipal vigente.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira comunica que está em andamento o processo de certificação para provimento do cargo em função de Diretor e Vice-Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Cidreira/RS.
A certificação é destinada aos integrantes do quadro do magistério municipal interessados em exercer as funções de Diretor e Vice-Diretor de Escola, em conformidade com o disposto no art. 14, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 04/2025, bem como pela Lei Municipal nº 3296/2025, que trata da gestão democrática do ensino público no município.
O processo atende às exigências legais vigentes e tem como objetivo garantir critérios técnicos, transparentes e democráticos para o exercício das funções de gestão escolar na rede municipal.
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- Edital_001_2026_Diretores_Cidreira_(1)_assinado (1) PDF · 185.1 KB