Prefeitura de Cidreira divulga resultado preliminar da habilitação jurídica e regularidade fiscal do Edital PNAB nº 001/2026.
Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2 apresenta o resultado preliminar da habilitação dos projetos culturais e estabelece prazo para apresentação de recursos entre 28 e 30 de outubro de 2026.
Publicada em · Secretaria de Educação e Cultura
A Prefeitura Municipal de Cidreira, por meio da Comissão de Processamento do Chamamento Público nº 001/2026, divulga o resultado preliminar da Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal do Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais, referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Ciclo 2).
A publicação apresenta 23 propostas culturais habilitadas na Categoria 1 – Fomento a Projetos Culturais, com valor previsto de R$ 5.230,00 por projeto.
Conforme o item 16 do edital, os proponentes poderão apresentar recursos administrativos entre os dias 28 e 30 de outubro de 2026, utilizando o formulário disponível no Anexo 9 do edital.
Os recursos deverão ser encaminhados ao e-mail pnab2cidreira@gmail.com, dentro do prazo estabelecido, contendo a fundamentação da discordância em relação ao resultado preliminar.
A Administração Municipal reforça seu compromisso com a transparência dos processos de seleção e com o fortalecimento das iniciativas culturais de Cidreira.
O documento completo, contendo a relação dos proponentes, a classificação e a situação de habilitação, está disponível em anexo para consulta pública.
